Dissertação - O impacto dos contratos temporários na práxis docente de professores no município de Rio Grande

Autor: Ariadne da Cruz Soares (Currículo Lattes)

Resumo

Esta pesquisa tem como objeto a situação dos professores em regime de contrato temporário no município de Rio Grande-RS, abordando as implicações dessa modalidade de contratação na identidade e nas condições de trabalho dos docentes. A pesquisa considera as transformações contemporâneas na profissão docente em termos das implicações sociais, políticas e econômicas que atravessam a atuação desses profissionais. O trabalho envolve revisitar aspectos referentes ao ofício do professor, construído socialmente, mediante estudos fundamentados especialmente nas teorias do Círculo de Bakhtin sobre sujeito, alteridade e ato responsável. A pesquisa é caracterizada como qualiquantitativa, e possui um caráter exploratório e descritivo. O referencial teórico recorre a autores e estudos que oferecem contribuições para a análise crítica do trabalho docente e das condutas que envolvem o regime de contratos temporários. Entre os principais autores utilizados destacam-se Mikhail Bakhtin(1988); Valentin Volóchinov(2021); José C.Libâneo(2005); Silke Weber(2004); André P. Castanha(2013); Pollyanne Ribeiro, Adail Sobral; João G. Neto( 2016) e Selma G.Pimenta( 2005).Dentro desse quadro de referência, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a precarização do trabalho docente a partir do impacto direto do regime de contratos temporários. Busca-se compreender como essas condições afetam sua identidade profissional, sua prática pedagógica e o cotidiano dos professores. Ao recorrermos aos conceitos bakhtinianos, buscamos ressaltar a importância de atentar para as diversas vozes presentes nos discursos, evidenciando assim as especificidades do fenômeno educativo em diferentes contextos históricos. Pensar em profissionalização envolve definir um conjunto de critérios e associações socio-históricas atreladas à construção do imaginário coletivo a ela relacionado. A pesquisa analisou a legislação que regulamenta os contratos temporários, investigando suas implicações jurídicas e ideológicas no exercício da docência. O estudo identifica, na discussão sobre os resultados, os aspectos negativos da predisposição do Estado em tornar o regime de contratação temporária uma opção recorrente na administração pública. A análise realizada aponta com clareza os aspectos negativos dos contratos temporários, como a alta rotatividade docente, os processos seletivos suspensos e as condições de trabalho dos professores.

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Palavras-chave: Legislação escolarContrato de trabalho por prazo determinadoProfessoresIdentidade docenteTrabalho docenteRio Grande (RS)